OPJovem contribui para melhorar a qualidade da democracia concelhia

O movimento em favor de um maior envolvimento das pessoas na vida colectiva, particularmente na sua dimensão local, tem vindo a ganhar uma cada vez maior expressão. A crescente adesão das comunidades a projectos de Orçamentos Participativos vai nesse sentido.

Sessão O exercício da cidadania exige envolvimento, participação e aprendizagem. Sendo os orçamentos participativos um símbolo da importância da participação dos cidadãos na sociedade democrática, a sua implementação responde a essa exigência e vai ao encontro do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa que consagra os valores da democracia participativa. Permite ainda adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos e aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.

Pela sua natureza participativa, o Orçamento Participativo permite trabalhar competências de cidadania num tempo em que os cidadãos reconhecidamente andam afastados da vida das suas comunidades. Sendo um processo exigente, o Orçamento Participativo encerra um potencial formativo. Numa primeira fase serão os jovens do concelho os seus destinatários aproveitando a sua natural disponibilidade para construírem o seu próprio futuro e o da comunidade onde residem.  

Com o Orçamento Participativo os jovens da Trofa terão o oportunidade de, em ambiente escolar e associativo ou mesmo individualmente, desenvolverem processos participativos e de decisão em matérias que lhe dizem directamente respeito, fundamentais para o seu futuro e para o futuro do seu concelho. Mais concretamente, ser-lhes-á dada a oportunidade de colaborarem na definição e execução das políticas de juventude concelhias, mediante a elaboração, apresentação e escolha de projectos que o Município promoverá com o seu envolvimento e de acordo com as prioridades por eles estabelecidos.  

 Ao promover o Orçamento Participativo Jovem, estaremos a proporcionar aos jovens do concelho da Trofa a possibilidade de apresentarem as suas preocupações, de aprenderem a negociar, a debater, a articular, a formular opiniões, desenvolvendo o espírito crítico, contribuindo para a resolução dos problemas da sua terra, ao mesmo tempo que fiscalizam a utilização dos recursos do município e adquirem valores democráticos.