terça-feira, 5 de abril de 2011

OPJovem contribui para melhorar a qualidade da democracia concelhia


O movimento em favor de um maior envolvimento das pessoas na vida colectiva, particularmente na sua dimensão local, tem vindo a ganhar uma cada vez maior expressão. A crescente adesão das comunidades a projectos de Orçamentos Participativos vai nesse sentido.
Sessão O exercício da cidadania exige envolvimento, participação e aprendizagem. Sendo os orçamentos participativos um símbolo da importância da participação dos cidadãos na sociedade democrática, a sua implementação responde a essa exigência e vai ao encontro do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa que consagra os valores da democracia participativa. Permite ainda adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos e aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.
Pela sua natureza participativa, o Orçamento Participativo permite trabalhar competências de cidadania num tempo em que os cidadãos reconhecidamente andam afastados da vida das suas comunidades. Sendo um processo exigente, o Orçamento Participativo encerra um potencial formativo. Numa primeira fase serão os jovens do concelho os seus destinatários aproveitando a sua natural disponibilidade para construírem o seu próprio futuro e o da comunidade onde residem.  
Com o Orçamento Participativo os jovens da Trofa terão o oportunidade de, em ambiente escolar e associativo ou mesmo individualmente, desenvolverem processos participativos e de decisão em matérias que lhe dizem directamente respeito, fundamentais para o seu futuro e para o futuro do seu concelho. Mais concretamente, ser-lhes-á dada a oportunidade de colaborarem na definição e execução das políticas de juventude concelhias, mediante a elaboração, apresentação e escolha de projectos que o Município promoverá com o seu envolvimento e de acordo com as prioridades por eles estabelecidos.  
 Ao promover o Orçamento Participativo Jovem, estaremos a proporcionar aos jovens do concelho da Trofa a possibilidade de apresentarem as suas preocupações, de aprenderem a negociar, a debater, a articular, a formular opiniões, desenvolvendo o espírito crítico, contribuindo para a resolução dos problemas da sua terra, ao mesmo tempo que fiscalizam a utilização dos recursos do município e adquirem valores democráticos.
OBJECTIVOS DO OPJovem da TROFA


1. Promover o desenvolvimento pessoal e social dos jovens do concelho da Trofa no quadro de uma educação para a cidadania;
2. Aprofundar o diálogo entre os jovens e os eleitos municipais na procura das melhores políticas públicas municipais, adequando-as às necessidades e expectativas dos jovens;
3. Reforçar a qualidade da democracia concelhia, valorizando os processos participativos, a transparência nas decisões e a responsabilidade na prestação de contas.

Jovens podem decidir projectos até 20.000 euros

A Câmara Municipal deliberou atribuir 20.000,00€ ao Orçamento Participativo Jovem para o ano de 2012. Dessa parcela, 7.500,00€ serão reservados a projectos apresentados pelos alunos das escolas do concelho.  Os jovens elaboram e apresentam propostas. Os jovens decidem quais os projectos que querem que a Câmara Municipal inscreva no Orçamento e nas Grandes Opções do Plano. A Câmara Municipal compromete-se a respeitar as deliberações da Assembleia Concelhia Jovem.
O Orçamento Participativo Jovem tem um Regulamento aprovado pela Câmara Municipal da Trofa.

Orçamento Participativo Jovem

O que é?
É um instrumento mediante o qual os jovens munícipes do Concelho da Trofa (até aos 30 anos) podem reunir-se para deliberar e decidir sobre as prioridades do orçamento municipal e supervisionar a sua execução. O Orçamento Participativo Jovem visa também contribuir para o exercício de uma intervenção informada, activa e responsável dos jovens cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação individual, em contexto escolar ou através do movimento associativo.
Como participar?
Todos os jovens residentes no Concelho da Trofa, nomeadamente aqueles que estão ligados ao movimento associativo ou a frequentar o ensino superior, com idades compreendidas entre os doze e os trinta anos de idade, inclusive. Todos os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário matriculados nos estabelecimentos de ensino do concelho da Trofa, públicos e privados.
O que podem propor?
Durante o ano de 2011, os jovens trofenses vão decidir e supervisionar as prioridades nas áreas de Cultura, Desporto, Educação, Juventude, Ambiente e Serviços Sociais.
Como se elegem as propostas
Na dimensão deliberativa, os jovens podem votar, em sede de assembleia concelhia jovem, projectos relacionados com as políticas de juventude por si elaborados ou apresentados pela Câmara Municipal, para integrarem a proposta de Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal da Trofa, para posterior inscrição no Orçamento e Plano de Actividades.
É bom para ti
Poderás falar com toda liberdade e as tuas opiniões serão valorizadas. Conhecerás melhor o território e os teus vizinhos. Descobrirás o funcionamento da autarquia e a sua administração em geral. Tomarás parte na tomada de decisões importantes que afectam o teu município, que é o lugar onde vives.
É bom para a Trofa
O bom funcionamento do Município não é fruto do trabalho exclusivo da administração municipal, precisa da participação activa dos munícipes nos assuntos públicos e na vida colectiva, para que a cidadania participativa aconteça e seja também protagonista na gestão municipal. Neste projecto todos os habitantes da Trofa são imprescindíveis.